Juíza atende pedido do MPE e afasta coronel do Hospital Militar

Por portaldapoliticamt em 12 de fevereiro de 2020

A juíza Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, acatou parcialmente parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou o afastamento do coronel José Kleber Duarte Santos da presidência da Associação Beneficente de Saúde dos Militares (ABSM), que faz a gestão do Hospital Militar, descumprindo decisão liminar (provisória) proferida antes de o militar tomar posse do cargo. A decisão foi proferida nessa terça (11).

Sinii Savana e Jos� Kleber Duarte

 A juíza Sinii Savana Bosse Sabóia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, que afastou o coronel Kleber Duarte do comando do Hospital Militar

O pedido integra parecer protocolado pelo MPE, por meio do promotor de justiça Marcelo Caetano Vacchiano em ação que trâmita na 10ª Vara Cível, contra o ex-presidente da unidade, coronel Ricardo Almeida Gil e a própria associação. A ação  questiona o processo eleitoral para direção do hospital.

No parecer assinado em 30 de janeiro, o promotor defende que o Comando Geral da PM indique um oficial da corporação para assumir o comando do hospital pelo prazo de 90 dias. O  coronel Kleber tomou posse na presidência da instituição em 7 de janeiro, desrespeitando liminar proferida pelo juiz Paulo de Toledo de Ribeiro Junior, da 4ª Vara Especializada de Direito Bancário, sob alegação de que a determinação havia sido derrubada na segunda instância.

“Acolho em parte o parecer ministerial, assim oficie-se ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para, no prazo de 72 horas, designar um oficial da Polícia Militar que seja associado, para assumir transitoriamente a presidência da ABSMT/MT. Tal medida de poder de cautela se mostra necessária, já que a associação não pode ficar sem um representante no período em que se discute a legalidade/validade ou não da eleição realizada”, diz trecho da decisão judicial.

No despacho, o promotor solicita ainda que o militar a ser indicado pelo comandante da PM deve “assumir compromisso de fazer, no prazo de 90 (noventa dias) uma auditoria contábil em todos os documentos da associação com o objetivo de identificar todas as irregularidades e promover ações para sua regularização, levantando os ativos e passivos”. O pleito não foi acatado pela magistrada.

O MPE também requereu que seja realizado um levantamento minucioso sobre as irregularidades ocorridas no processo eleitoral, realizado em outubro de 2019, na qual a Chapa 6 teria sido impugnada. Pede ainda um parecer sobre a possibilidade de manter o resultado do processo eleitoral ou, até mesmo, realizar nova eleição. Neste item, a juíza também não manteve a decisão anterior que impedia a posse de qualquer uma das partes.

Ao site, o coronel Kleber afirmou que ainda não foi notificado da decisão e que segue trabalhando normalmente, na condição de associado. Garante ainda que cumpre todas as decisões anteriores.

Liminar

A liminar não cumprida atende pedido da chapa opositora ao coronel Kleber, liderada pelo coronel Edson Leite da Silva, que já presidiu a associação que dirige a unidade de saúde. O adversário do presidente afastado aponta diversas irregularidades na eleição realizada em outubro do ano passado. Reclama que a Comissão Eleitoral impugnou a chapa do tenente-coronel, sem que o mesmo pudesse recorrer.

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Fonte: Jacques Gosch - RDNews

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