Emanuelzinho apoia projeto que pretende tornar fixa a alíquota do ICMS sobre combustíveis

Por portaldapoliticamt em 11 de fevereiro de 2020

Emanuelzinho apoia projeto para tornar fixa a alíquota do ICMS sobre combustíveis

O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o Emanuelzinho, apoia projeto que pretende tornar fixa a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Ele manifestou apoio ao projeto que o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança do ICMS nos combustíveis. Atualmente, o ICMS é o principal imposto dos estados e parte da arrecadação é repassada para os municípios.

Segundo o parlamentar, apesar do governo baixar os preços na refinaria, essa diminuição não é sentida pela população porque os governadores têm autonomia para alterar o valor dos combustíveis.

“Dados afirmam que cerca de 40 a 45% do preço final levado ao consumidor dos combustíveis seja do etanol, seja da gasolina, é de tributo federal e estadual. O preço do combustível em Mato Grosso é o sexto maior do país, com preços acima da média nacional”, informou.

Para o deputado, essa política atinge todas as classes sociais e uma alíquota fixa beneficiaria  desde o mais pobre até o mais rico. “Alguns municípios do interior o preço chega a  uma media de quase 5 reais, como em Alta Floresta”, lamentou.

Emanuelzinho faz um apelo ao governo de Mato Grosso para que, ao menos, o assunto seja discutido tecnicamente com o governo federal. “Espero que dessa vez o governo seja sensível , que deixe de pensar um pouco  só em números e passe a pensar nas pessoas, porque não são as pessoas que vivem para o governo, é o governo que vive para as pessoas”, completou.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019.

A proposta do presidente é mudar a forma como está fixada a cobrança. Hoje, a Agência Nacional de Petróleo publica uma média do valor dos preços dos combustíveis para cada estado. A partir disso, os governos estaduais estabelecem um valor nominal para cada litro vendido — e não uma alíquota, como é o comum para outros produtos.

“É um projeto de suprema importância na tributação dos combustíveis, produto que  toda a população acessa. Se o tributo fosse fixo, a volatilidade dos preços seria menor. Eu como representante do ovo,  não posso ficar calado”, concluiu.

Veja pronunciamento na Tribuna:

 

Com Assessoria

Foto capa: Juninho Poyer – Portal da Política MT

 

 

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Fonte: Da Redação - Portal da Politica MT

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